Nairóbi, 29 de fevereiro de 2024 – Chefes de Estado e de Governo, ministros, altos funcionários da ONU, membros da sociedade civil e do setor privado reuniram-se hoje na sede do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), em Nairóbi, para o Segmento de Alto Nível da sexta sessão da Assembleia das Nações Unidas para o Meio Ambiente (UNEA-6). Os líderes mundiais expressaram sua determinação em acelerar a ação multilateral sobre a tripla crise planetária das mudanças climáticas, da perda da natureza e da poluição.
O presidente William Ruto, do Quênia, foi acompanhado por chefes de Estado e de governo, incluindo o presidente Mokgweetsi Masisi, de Botsuana, o presidente Omar Guelleh, de Djibuti, o presidente de transição Brice Nguema, do Gabão, o presidente Hassan Sheikh Mohamud, da Somália, o primeiro-ministro Abiy Ahmed, da Etiópia, e o primeiro-ministro Ariel Henry, do Haiti, entre outros.
"Espero que a Assembleia da ONU para o Meio Ambiente demonstre que os desafios são mais bem enfrentados quando a comunidade de nações e os cidadãos do mundo unem forças com uma mente aberta", disse Leila Benali, Presidente da UNEA-6 e Ministra da Transição de Energia e Desenvolvimento Sustentável do Reino do Marrocos. "Nossos esforços hoje serão cruciais para proteger nosso mundo - para o benefício das pessoas e do planeta."
A Assembleia da ONU para o Meio Ambiente é o mais alto órgão mundial de tomada de decisões sobre o meio ambiente - seus membros incluem todos os 193 Estados Membros da ONU. Ela se reúne a cada dois anos para definir a política ambiental global. A Assembleia também define o trabalho do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA).
"A UNEA-6 é a primeira reunião global intergovernamental após a COP28. Isso coloca sobre esta Assembleia a enorme responsabilidade de cumprir sua agenda na íntegra e, assim, demonstrar o poder da cooperação internacional e do multilateralismo eficaz", disse o presidente Ruto aos delegados. "Essa é uma tarefa desafiadora, que é complicada pelo fato de que as nações do mundo estão todas lidando com um complexo dinâmico de ameaças, riscos, incertezas e choques interconectados e multifacetados, que vão desde o crescimento econômico lento, conflitos e guerras e fragmentação geopolítica."
Os Chefes de Estado e de Governo deram o alarme sobre o agravamento dos impactos das mudanças climáticas nas comunidades, reconhecendo que a natureza transfronteiriça dos desafios ambientais exige respostas multilaterais fortes.
"Esta Assembleia desempenha um papel vital na condução de ações ambientais. E vocês já mostraram antes que podem se unir e agir - mais recentemente com sua decisão histórica de negociar um tratado sobre plásticos", disse o secretário-geral da ONU, António Guterres, em uma mensagem de vídeo. "Peço que façam isso novamente - e que vão além. Há muitas resoluções importantes diante de vocês. Então, por favor, aproveitem esta chance para impulsionar soluções multilaterais."
Mais de 7 mil delegados de 182 Estados-membros da ONU e mais de 170 ministros se registraram para a UNEA-6. A Assembleia tem 19 resoluções e duas decisões em discussão - elas abrangem uma série de questões, incluindo economia circular; ações multilaterais efetivas, inclusivas e sustentáveis para a justiça climática; modificação da radiação solar; gestão adequada de produtos químicos e resíduos, e tempestades de areia e poeira.
"Podemos reagir contra a tripla crise planetária se demonstrarmos unidade de propósito, nesta Assembleia e depois dela. O propósito de evitar os combustíveis fósseis e buscar fontes de energia renováveis. O propósito de conservar e restaurar o mundo natural e nossas terras, que nos dão vida. O propósito de manter os produtos químicos nocivos, a poluição e os resíduos fora de nossos ecossistemas e, sim, fora de nossos corpos", disse Inger Andersen, diretora-executiva do PNUMA.
"Mas também peço que se lembrem de que esta Assembleia é muito mais do que um conjunto de resoluções ou decisões", acrescentou ela. "É aqui que a comunidade global se reúne para pensar grande e sonhar maior. Para reimaginar como podemos trabalhar melhor, de forma mais inteligente, mais difícil e mais rápida - juntos. Para manter o futuro que queremos em nossa mente e torná-lo realidade."
Uma série de diálogos sobre liderança e múltiplas partes interessadas e mais de 30 eventos paralelos oficiais e eventos associados estão ocorrendo na UNEA-6. A Assembleia também destacou a importância da cooperação com os acordos ambientais multilaterais (MEAs) – acordos internacionais que tratam das questões ambientais mais urgentes de interesse global ou regional e são instrumentos essenciais da governança ambiental internacional e do direito ambiental internacional – com um dia inteiro dedicado ao fortalecimento da convergência de ações e ao compartilhamento de experiências, além de proporcionar maior visibilidade aos MEAs.
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